Memoriflix

Política de Reembolso

Última atualização: 26 de maio de 2026

Esta política define as condições de reembolso de assinaturas e pacotes contratados na Memoriflix, sem prejuízo dos direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e demais leis brasileiras.

1. Princípio geral

A Memoriflix comercializa planos e pacotes por assinatura, em geral com cobrança anual e renovação automática, processada pelo Stripe.

Exceto quando a lei exigir de outra forma, reembolsos voluntários seguem os prazos e condições abaixo.

2. Direito de arrependimento (7 dias)

Para contratações realizadas pela internet, você pode exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos a contar da data da primeira confirmação de pagamento da assinatura do plano base do perfil, desde que ainda não tenha utilizado de forma substancial o serviço pago.

Considera-se uso substancial, a título de exemplo: upload de grande volume de mídia, publicação de perfil com diversos episódios ou consumo prolongado além de testes razoáveis de funcionamento.

Dentro desse prazo e condições, solicitaremos reembolso integral do valor pago naquela contratação inicial, pelo mesmo meio de pagamento, em até 14 dias úteis após confirmação da elegibilidade.

3. Após o prazo de 7 dias

Passados 7 dias da primeira confirmação de pagamento do plano base, não há reembolso proporcional por cancelamento voluntário no meio do período anual já contratado.

Você pode cancelar a renovação automática a qualquer momento pelo portal Stripe (Gerenciar assinatura); o acesso permanece até o fim do período já pago, sem devolução de valores desse período.

Pacotes adicionais (Memória+, etc.) seguem a mesma lógica: reembolso integral apenas se solicitado em até 7 dias da primeira cobrança daquele pacote e sem uso substancial dos benefícios extras.

4. Situações sem reembolso

Não concedemos reembolso quando:

  • A solicitação ocorrer após o prazo de 7 dias da contratação inicial aplicável.
  • Houver violação dos Termos de Uso que resulte em suspensão ou encerramento por nossa iniciativa.
  • A cobrança for contestada via chargeback sem contato prévio conosco — poderemos suspender a conta até regularização.
  • O pedido referir-se a período já utilizado integralmente ou a renovação automática após aviso prévio de cobrança, salvo direito legal diverso.

5. Como solicitar

Envie e-mail para suporte@xtq.com.br com assunto “Reembolso”, informando e-mail da conta, nome do perfil de memórias, data da compra e motivo.

Para cancelamento sem reembolso (apenas evitar renovação), use o portal de cobrança Stripe acessível em Conta → Gerenciar assinatura.

6. Direitos legais

Esta política não limita direitos irrenunciáveis do consumidor, como vícios do serviço, cobrança indevida comprovada ou determinação de autoridade competente.

Em caso de cobrança duplicada ou erro comprovado, corrigiremos independentemente do prazo de 7 dias.

7. Contato

XTQ AGENCIA E SOLUCOES DIGITAIS LTDA | CNPJ 059.031.027/0001-94

Suporte: suporte@xtq.com.br